Portarias MEC

  • Credenciamento:

    Portaria/MEC Nº 3.963, de 30/12/2002, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 31/12/2002.

  • Recredenciamento:

    Portaria No. 1.547, de 07/10/2011, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2011. Parecer CNE/CES 218/2011, publicado no D.O.U. de 08/07/2011.

Cursos

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO:
Curso de Turismo – Graduação – Portaria/MEC nº 3.964, de 30/12/2002, Diário Oficial da União de 31/12/2002.
Curso de Engenharia Florestal –Graduação – Portaria MEC Nº 3.965, de 30-12-2002. Diário Oficial da União de 31-12-2002.
Curso de Bacharel em Direito – Graduação – Portaria/MEC nº 700, de 15/04/2003, Diário Oficial da União de 16/04/2003.
Curso de Biocombustíveis – Tecnologia – Portaria MEC Nº 81, de 12-05-2010. Diário Oficial da União de 14-05-2019.
Curso de Engenharia Civil – Graduação – Portaria/MEC nº 389, de 28/04/2017, Diário Oficial da União de 02/05/2017.

RECONHECIMENTO:
Curso de Engenharia Florestal – Portaria MEC Nº. Documento: 944, de 15/07/2009, Diário Oficial da União d 16/07/2009
Curso de Direito – Portaria/MEC No. 1.694, de 14/10/2010, Diário Oficial da União de 18/10/2010.
Curso de Turismo – Portaria MEC Nº 762, de 08-06-2009. Diário Oficial da União de 10-06-2009. (Obs.: O curso de turismo deixou de ser ofertado).
Curso de Biocombustíveis – Portaria/MEC No. 441, de 31/07/2014, Diário Oficial da União de 01/08/2014.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO:
Curso de Engenharia Florestal, Documento: Portaria MEC Nº. Documento: 578, de 30/09/2016, Diário Oficial da União de 03/10/2016.
Curso de Direito, Documento: Portaria MEC Nº. Documento: 271, de 03/04/2017, Diário Oficial da União de 04/04/2017.